1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 88 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO E
PSICÓLOGO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 89 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
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ALTERA A LEI N.º 5.513/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FÁTIMA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
AUXILIÁ-LA NAS MELHORIAS DO GINÁSIO DA ENTIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 250
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
NATALINA LUCINDA TIRAPELLI BERTO- COMERCIANTE"
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 295
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA BAPTISTA
ARPINI" - COMERCIANTE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Requerimento nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 287
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REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 28 de 2014
Turno: Único
Autores: ERNANI MARIO COELHO MELLO, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 300
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DA DIVISÃO DE ACESSO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 165 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 280
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPINTURA DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO RUFINO PINHEIRO NO BAIRRO PROGRESSO ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 166 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 281
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A SUA EXTENSÃO E PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO BRÁS NO BAIRRO CRISTO REI ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 167 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 282
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA RUA JOÃO FRANCISCO BUSATA COM A RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PROGRESSO ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 168 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 283
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO QUEBRA MOLA NA RUA SANTA MARTA PROXIMIDADE DO N°141 NO BAIRRO CRISTO REI ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 169 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 284
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), CONCLUSÃO E PINTURA DO QUEBRA MOLAS E A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTA BEATRIZ PROXIMIDADE DO N° 114 NO BAIRRO CRISTO REI ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 170 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 285
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SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ REINALDO ANGONEZE EM FRENTE A PRAÇA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 171 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 286
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMANDANTE KRAMER, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 172 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 289
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA NA RUA BRAGANTINO COM A RUA PERNAMBUCO, PROXIMIDADE DO Nº 2.229, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 173 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 290
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA, DE CONTINUIDADE A REDE QUE
JÁ EXISTE NA RUA CARLOS DEMOLINER, NO BAIRRO DO LINHO MAIS PRECISAMENTE, NAS
PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ DARIVA ATÉ A FINALIZAÇÃO DA VIA EM REFERÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 174 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 291
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SOLICITA A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA CARLOS KELERS NO
BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, DESDE A FRENTE DO MERCADO MEDIANEIRA ATÉ O
FINAL DA RUA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 175 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 292
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS QUE ATENDAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 176 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 293
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR ALTERANDO O ZONEAMENTO PERMITIDO A INSTALAÇÃO DE LAVAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO E MOTOCICLETAS EM BAIRROS RESIDENCIAIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 178 de 2014
Turno: Único
Autor: TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS
Número de Protocolo: 297
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIDA AOS IDOSOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 179 de 2014
Turno: Único
Autor: TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS
Número de Protocolo: 298
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALOCAÇÃO COM ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SERGIPE ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, PROXIMIDADE DO N° 1.142 PARA A RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA CARLOS IRINEU PIETA NO BAIRRO JK.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 180 de 2014
Turno: Único
Autor: TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS
Número de Protocolo: 299
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARLOS IRINEU PIETA ESQUINA COM A RUA SERGIPE NO BAIRRO JK ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Indicação nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 288
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SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 274 NO BAIRRO CENTRO ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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