Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2016
Processo: 54/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E
AGROECOLÓGICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2016
Processo: 27/2016
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO DONA SANDRA NO BAIRRO LINHA AMÉRICA EM NOSSA CIDADE DE: RUA A: ANDRÉ MACCARINI; RUA B: FRANCISCO DALLAZEN; RUA C: BRIGIDA BIANCHI ALBERTUNI; RUA D: AULUS ATTILIO LAVRATTI. - - |
Aprovado por unanimidade. |
3 |
Moção nº 13 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: ANACLETO ZANELLA
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR O LEILÃO DOS FRIGORÍFICOS DE AVES E SUÍNOS DE PROPRIEDADE DA COTREL, HOJE ARRENDADOS PELA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
4 |
Pedido de Informações nº 27 de 2016
Processo: 27/2016
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS EQUIPAMENTOS PARQUÍMETRO INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, TAMBÉM NOTA FISCAL DA COMPRA DOS CARTÕES MAGNÉTICOS UTILIZADOS NOS PARQUÍMETROS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
5 |
Pedido de Informações nº 28 de 2016
Processo: 28/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI, BEM COMO CÓPIAS DA PLANILHA DE CUSTO DA REFERIDA OBRA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
6 |
Pedido de Informações nº 29 de 2016
Processo: 29/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA REALIZAÇÃO DO NATAL LUZ DO ANO DE 2015 EM NOSSA CIDADE, BEM COMO CÓPIAS DA PLANILHA DE CUSTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
7 |
Pedido de Informações nº 30 de 2016
Processo: 30/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
8 |
Pedido de Informações nº 31 de 2016
Processo: 31/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ANDRETTA PARA A RESTAURAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DE TODOS O SERVIÇO REALIZADO PELA REFERIDA EMPRESA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
9 |
Pedido de Informações nº 32 de 2016
Processo: 32/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PAVISUL PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS CONFORME ANUNCIADO NA IMPRENSA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
10 |
Pedido de Informações nº 33 de 2016
Processo: 33/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ÚNICO CONTRATADA PARA RESTAURAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
11 |
Pedido de Informações nº 34 de 2016
Processo: 34/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE MICRO USINA DE ASFALTO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ANUNCIANDO EM 16 DE MAIO DE 2016 NA IMPRENSA COMO SENDO PARA RECUPERAÇÃO DE MAIS 12 RUAS QUE ESTAVAM FORA DO " PRO ERECHIM". - - |
Aprovado por unanimidade. |
12 |
Pedido de Informações nº 35 de 2016
Processo: 35/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA RESTAURAÇÃO DO CASTELINHO, BEM COMO CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
13 |
Pedido de Informações nº 36 de 2016
Processo: 36/2016
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ILUMINAÇÃO DAS PARALELAS DA BR 153. SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 279/2013,439/2014 E 065/2016. - - |
Aprovado por unanimidade. |
14 |
Requerimento nº 39 de 2016
Processo: 39/2016
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SICREDI POR ESTAR ENTRE AS DEZ PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
15 |
Requerimento nº 40 de 2016
Processo: 40/2016
Autor: ANACLETO ZANELLA, SILVIO AMBRÓZIO
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E AUXILIAR NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR O LEILÃO DOS FRIGORÍFICOS DE AVES E SUÍNOS DE PROPRIEDADE DA COTREL, HOJE ARRENDADOS PELA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
16 |
Pedido de Providências nº 190 de 2016
Processo: 190/2016
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS TÁTICAS URGENTEMENTE NO TOCANTE A MAQUINÁRIO RELACIONADA A SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
17 |
Pedido de Providências nº 191 de 2016
Processo: 191/2016
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA, SOLICITA AO EXM.° SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A NOMEAÇÃO E A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL E PARA A BRIGADA MILITAR. - - |
Aprovado por unanimidade. |
18 |
Pedido de Providências nº 192 de 2016
Processo: 192/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA CLEMENTINA ROSSI NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
19 |
Pedido de Providências nº 193 de 2016
Processo: 193/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
20 |
Pedido de Providências nº 194 de 2016
Processo: 194/2016
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERACLIDES FRANCO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
21 |
Pedido de Providências nº 195 de 2016
Processo: 195/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GRADES DE CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
22 |
Pedido de Providências nº 196 de 2016
Processo: 196/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
23 |
Pedido de Providências nº 197 de 2016
Processo: 197/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO COM CARTAZES, PROPAGANDAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM EMBALAGENS DO TIPO AEROSSOL A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, VENDENDO SOMENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF E PARA MAIORES DE IDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
24 |
Pedido de Providências nº 198 de 2016
Processo: 198/2016
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS NO ENTORNO DO HOSPITAL DE CARIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
25 |
Pedido de Providências nº 199 de 2016
Processo: 199/2016
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE RACOSKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 170, BEM COMO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
26 |
Pedido de Providências nº 200 de 2016
Processo: 200/2016
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O MOTIVO PELO QUAL AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARTICULAR CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE ERECHIM AINDA NÃO ESTÃO ATENDENDO CONFORME A DEMANDA ACORDADA NO INICIO DO ANO LETIVO DE 2016. - - |
Aprovado por unanimidade. |
27 |
Pedido de Providências nº 201 de 2016
Processo: 201/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RETIRADA A COBERTURA DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SIDNEY GUERRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
28 |
Pedido de Providências nº 202 de 2016
Processo: 202/2016
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE OS VEÍCULOS AO FAZEREM O RETORNO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO N° 2.100 NÃO DANIFIQUEM O CANTEIRO CENTRAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |