1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
Processo: 54/2016
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INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E
AGROECOLÓGICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 377
Processo: 27/2016
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"DENOMINA ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO DONA SANDRA NO BAIRRO LINHA AMÉRICA EM NOSSA CIDADE DE: RUA A: ANDRÉ MACCARINI; RUA B: FRANCISCO DALLAZEN; RUA C: BRIGIDA BIANCHI ALBERTUNI; RUA D: AULUS ATTILIO LAVRATTI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Moção nº 13 de 2016
Turno: Único
Autores: ANACLETO ZANELLA, ALDERI ANTONIO OLDRA, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EDGAR PAULO MARMENTINI, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, JONAS ARLT, JORGE VALDAIR PSIDONIK, JOSÉ DA CRUZ, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, SERGIO ALVES BENTO, SILVIO AMBRÓZIO, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 404
Processo: 13/2016
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SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR O LEILÃO DOS FRIGORÍFICOS DE AVES E SUÍNOS DE PROPRIEDADE DA COTREL, HOJE ARRENDADOS PELA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Pedido de Informações nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 378
Processo: 27/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS EQUIPAMENTOS PARQUÍMETRO INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, TAMBÉM NOTA FISCAL DA COMPRA DOS CARTÕES MAGNÉTICOS UTILIZADOS NOS PARQUÍMETROS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Pedido de Informações nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 382
Processo: 28/2016
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI, BEM COMO CÓPIAS DA PLANILHA DE CUSTO DA REFERIDA OBRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Informações nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 383
Processo: 29/2016
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA REALIZAÇÃO DO NATAL LUZ DO ANO DE 2015 EM NOSSA CIDADE, BEM COMO CÓPIAS DA PLANILHA DE CUSTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Informações nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 384
Processo: 30/2016
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Informações nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 385
Processo: 31/2016
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ANDRETTA PARA A RESTAURAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DE TODOS O SERVIÇO REALIZADO PELA REFERIDA EMPRESA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Informações nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 386
Processo: 32/2016
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SOLICITA CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PAVISUL PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS CONFORME ANUNCIADO NA IMPRENSA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Informações nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 387
Processo: 33/2016
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ÚNICO CONTRATADA PARA RESTAURAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Informações nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 388
Processo: 34/2016
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SOLICITA CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE MICRO USINA DE ASFALTO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ANUNCIANDO EM 16 DE MAIO DE 2016 NA IMPRENSA COMO SENDO PARA RECUPERAÇÃO DE MAIS 12 RUAS QUE ESTAVAM FORA DO " PRO ERECHIM".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Informações nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 389
Processo: 35/2016
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SOLICITA CÓPIAS DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA RESTAURAÇÃO DO CASTELINHO, BEM COMO CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Informações nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 397
Processo: 36/2016
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REQUER DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ILUMINAÇÃO DAS PARALELAS DA BR 153. SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 279/2013,439/2014 E 065/2016.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 403
Processo: 39/2016
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SICREDI POR ESTAR ENTRE AS DEZ PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 40 de 2016
Turno: Único
Autores: ANACLETO ZANELLA, SILVIO AMBRÓZIO, ALDERI ANTONIO OLDRA, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EDGAR PAULO MARMENTINI, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, JONAS ARLT, JORGE VALDAIR PSIDONIK, JOSÉ DA CRUZ, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, SERGIO ALVES BENTO, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 405
Processo: 40/2016
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E AUXILIAR NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR O LEILÃO DOS FRIGORÍFICOS DE AVES E SUÍNOS DE PROPRIEDADE DA COTREL, HOJE ARRENDADOS PELA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 190 de 2016
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 375
Processo: 190/2016
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS TÁTICAS URGENTEMENTE NO TOCANTE A MAQUINÁRIO RELACIONADA A SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 191 de 2016
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 376
Processo: 191/2016
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O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA, SOLICITA AO EXM.° SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A NOMEAÇÃO E A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL E PARA A BRIGADA MILITAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 192 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 379
Processo: 192/2016
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SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA CLEMENTINA ROSSI NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 193 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 380
Processo: 193/2016
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 194 de 2016
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 381
Processo: 194/2016
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERACLIDES FRANCO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 195 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 390
Processo: 195/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GRADES DE CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 196 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 391
Processo: 196/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Pedido de Providências nº 197 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 393
Processo: 197/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO COM CARTAZES, PROPAGANDAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM EMBALAGENS DO TIPO AEROSSOL A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, VENDENDO SOMENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF E PARA MAIORES DE IDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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24 - Pedido de Providências nº 198 de 2016
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 394
Processo: 198/2016
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS NO ENTORNO DO HOSPITAL DE CARIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 199 de 2016
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 395
Processo: 199/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE RACOSKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 170, BEM COMO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 200 de 2016
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 200
Processo: 200/2016
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SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O MOTIVO PELO QUAL AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARTICULAR CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE ERECHIM AINDA NÃO ESTÃO ATENDENDO CONFORME A DEMANDA ACORDADA NO INICIO DO ANO LETIVO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 201 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 398
Processo: 201/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RETIRADA A COBERTURA DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SIDNEY GUERRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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28 - Pedido de Providências nº 202 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 401
Processo: 202/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE OS VEÍCULOS AO FAZEREM O RETORNO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO N° 2.100 NÃO DANIFIQUEM O CANTEIRO CENTRAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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