1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
|
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO
AO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA –
FMGC, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PROJETO HABITACIONAL BEM
MORAR ERECHIM.
|
Aprovado com Emenda
Obs.: com doze votos favoráveis e quatro abstenções
|
2 - Emenda do Poder Executivo nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 3.° E 4.° E INCLUÍDO O ART. 5.° AO PROJETO DE
LEI Nº 057/2014 QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE
GESTÃO COMPARTILHADA - FMGC.
|
Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis e quatro abstenções
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
|
ALTERA A LEI Nº 3.580/2003, QUE NORMATIZA A
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTO
SEGURO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIÁ-LO NA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA
ENTIDADE.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIOL
GRANDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
EXECUÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE LIGARÁ O TERRENO DA CAPELA
MORTUÁRIA ATÉ A RUA FERNANDO DIDONÉ.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 74 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 231
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 75 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 76 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 237
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ALTO URUGUAI – AMEVAU,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO XI
SIMPÓSIO DO LEITE, V FÓRUM NACIONAL DE LÁCTEOS E III MOSTRA DE
TRABALHOS CIENTÍFICOS.
|
Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas abstenções
|
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS FLORICULTORES DO ALTO URUGUAI –
AFLAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEAR
DESPESAS DE TRANSPORTE DOS PRODUTORES ASSOCIADOS E DEMAIS
PRODUTORES RURAIS EM VIAGEM À HORTITEC – EXPOSIÇÃO
TÉCNICA DE HORTICULTURA, CULTIVO PROTEGIDO E CULTURAS
INTENSIVAS, EM HOLAMBRA/SP.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
|
ALTERA A LEI N.º 4.319/2008, QUE INSTITUI O PLANO
BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO
COMANDANTE KRAEMER, NA CIDADE DE ERECHIM.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE HORAS
EXTRAORDINÁRIAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E AOS OPERADORES DE RÁDIO E TELEFONIA, PRESTADAS EM
EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2014.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS
MELHORIAS DO SALÃO COMUNITÁRIO.
|
Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção
|
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA O USO DA PLATAFORMA DA
NOTA FISCAL GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
|
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA AUGUSTO
DLUGOKENSKI" - CARPINTEIRO.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 233
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GIORGIO CORRADI.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
17 - Moção nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 259
|
MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SES) QUE ESTIMULA A TRANSFERÊNCIA DE NASCIMENTOS E CIRURGIAS EM HOSPITAIS COM ATÉ 50 LEITOS OU QUE REALIZAM MENOS DE 20 PARTOS POR MÊS, COM CÓPIA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 248
|
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LAURA LAIS DURLI ELEITA 1ª PRENDA MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REPRESENTANDO A 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 255
|
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO, CORPO CLÍNICO E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 257
|
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA E.M.E.I. BÔRTOLO BALVEDI PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
21 - Pedido de Providências nº 150 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 245
|
SOLICITA A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO E TAMPA EM DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA PERNAMBUCO PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 799 E 830.
|
Matéria não votada
|
22 - Pedido de Providências nº 151 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 246
|
SOLICITA MELHORIAS NA RÓTULA DA RUA SIDNEY GUERRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ZIMMER ERECHIM.
|
Matéria não votada
|
23 - Pedido de Providências nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 247
|
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS ZARDO, NO BAIRRO ZIMMER ERECHIM.
|
Matéria não votada
|
24 - Pedido de Providências nº 153 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 252
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BORTOLO BALVEDI, NO BAIRRO SÃO CAETANO.
|
Matéria não votada
|
25 - Pedido de Providências nº 154 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 253
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA ERECHIM
|
Matéria não votada
|
26 - Pedido de Providências nº 155 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 254
|
SOLICITA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GRADES DE CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA ERECHIM.
|
Matéria não votada
|
27 - Pedido de Providências nº 156 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 256
|
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E COMBATE A POLUIÇÃO VISUAL AFIXADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
28 - Pedido de Providências nº 157 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 260
|
ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA - ATLETA MUNICIPAL DE ERECHIM.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade
|
