Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VETO REFERENTE À EMENDA ADITIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 290/2015, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.

REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA VENDA DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E GERENCIADAS
PELA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO ALTERAR AS NOMENCLATURAS E OS PADRÕES DE ALGUNS CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E INSTITUIR O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA “PPE”.

ALTERA A LEI N.º 5.783/2015, QUE DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 7º DA LEI Nº. 4.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI
5.784/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA SEJA DISPONIBILIZADO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTROS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO REALIZAR PROCEDIMENTOS OU OBTER ATENDIMENTO MÉDICO, UM ESPAÇO JUNTO A SECRETARIA PARA QUE POSSAM REALIZAR A ESPERA PELO TRANSPORTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA A COMPRA DE UMA MÁQUINA FRESADORA GRANDE PARA NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, EM FRENTE A ESCOLA LUIZ BADALOTTI.