Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<span>Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.</span>
02. Pedidos de licenciamento
Não houve.
03. Tribuna Livre
Outorga da Medalha Mérito Legislativo ao Senhor MILTON FRANCISCO PILAR– 19h00min
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. <strong>Aprovada por unanimidade</strong><span>.</span><br/><br/>
05. Leitura de Matérias
<span>Lido o ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei Executivos Nº 018/2016, 021/2016 e 022/2016 e os Projetos de Lei Legislativos, Nº 005/2016, 006/2016 e 008/2016.</span>
06. Correspondências Recebidas
Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal informando o retorno antecipado das férias, a partir de 29 de fevereiro de 2016.<br/><br/>Recebido do Diretor Presidente da AGER balancete referente ao mês de fevereiro de 2016 da autarquia.<br/><br/>Recebido Ofício do Coordenador de Habitação do Município solicitando a cedência do Plenário no dia 15 de março de 2016, às 19 horas, para reunião com os proprietários dos lotes no Loteamento Portal do Sol.<br/><br/>Recebido sete comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando o repasse de recursos financeiros ao Município e Círculo de Pais e Mestres de nossa cidade.<br/><br/>Recebido oficio do Fundo Nacional de Saúde informando o repasse de recursos financeiros ao Município.<br/><br/>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhora Eva Anita Tortelli Comin,<div>- Leocádia Maffini.</div>
08. Solicitação de deslocamento
<span>Foi aprovado por unanimidade dos senhores Vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos Vereadores:</span><strong> Vânia Isabel Smaniotto Miola</strong>, estará em Porto Alegre - RS, nos dias 08 a 11 de março, para participar do curso Tópicos de fiscalização e assessoramento assertivo, diretoria, administração de gabinetes e gestão do legislativo, vedações eleitorais, comunicação, mídias sociais e agenda de obrigações promovido pelo INLEGIS; <strong>José da Cruz</strong> e<strong> Sérgio Alves Bento,</strong> estarão em Porto Alegre - RS, nos dias 08 a 11 de março, para participar de audiências na Secretaria Estadual de Obras, saneamento e Habitação, Secretaria Estadual de Saúde, no Tribunal de Contas do RS, na Assembleia Legislativa e na Superintendência Regional do DNIT, para tratar de assuntos de interesse de nosso município junto a estes órgãos Estaduais e Federais.
09. Expediente Político
Pronunciamento dos seguintes Vereadores:<div>- Eni Maria Scandolara, </div><div>- Luiz Deonísio Silva de Brito, </div><div>- José da Cruz,</div><div>- Lucas Roberto Farina.</div><div><br/></div>
10. Comunicação de Lideranças
Pronunciamento dos seguintes Vereadores:<div>- Fernando Augusto Barp,</div><div>- Eni Maria Scandolara,</div><div>- José da Cruz,</div><div>- Lucas Roberto Farina.</div>
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental.
