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Resumo (41ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 19:00
Encerramento: 01/12/2015 - 00:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QwWOpCZevII



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.
03. Tribuna Livre:

Outorga da Medalha Mérito Legislativo Erechinense à Sra. ALBA ALBARELLO – 19h00min
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprovada  por unanimidade.
05. Leitura de Matérias:

- Lido  a  solicitação em Regime de Urgência Urgentíssima  dos  Projetos  de Lei Executivo  Nº 240/2015  e 241/2015.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 031/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 042/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 043/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Convite do Coral Vêneto Stella Alpina para participar da noite italiana a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2015, as 18h30min, no Salão Comunitário do Bairro Aldo Arioli.

Recebido Convite para participar do Encontro da Rede de Solidariedade Mesa Brasil Sesc Erechim, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2015, às 19h30min, no Pólo de Cultura.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhor ALCIDES TRENTIN e
- Senhor ARI LEITE.
08. Solicitação de deslocamento:

Não houve.
09. Expediente Político:

Não houve.
10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.
11. Explicações Pessoais:

Não houve.
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 220 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 836
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
 Aprovado

Obs.: com treze votos favoráveis e três votos contrários
2 - Emenda Modificativa nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 937
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015,ACRESCENTAR NA ESPECIFICAÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.06.08.241.0036.2066.3.3.50.43.00.00.00 O VALOR DE R$ 60.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00. NA MESMA ATIVIDADE NA ESPECIFICAÇÃO AUXÍLIOS 10.06.08.241.0036.2066.4.4.50.42.00.00.00 ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 13.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 20.000,00.
 Rejeitado

Obs.: com nove votos contrários, seis votos favoráveis e uma abstenção
3 - Emenda Modificativa nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 936
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015,ACRESCENTAR NA ESPECIFICAÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.02.08.244.0032.2056.3.3.50.43.00.00.00 O VALOR DE R$ 134.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 170.000,00. NA MESMA ATIVIDADE NA ESPECIFICAÇÃO AUXÍLIOS 10.02.08.244.0032.2056.4.4.50.42.00.00.00 ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 100.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 130.000,00.
 Rejeitado

Obs.: com oito votos contrários, duas abstenções e seis votos favoráveis
4 - Emenda Modificativa nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 938
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015, ACRESCENTANDO NA ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÕES 08.01.13.392.0025.2033.3.3.50.41.00.00.00 O VALOR DE R$ 250.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500.000,00.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015, ACRESCENTANDO NA ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÕES 08.01.13.392.0025.2033.3.3.50.41.00.00.00 O VALOR DE R$ 250.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500.000,00. 		Rejeitado

Obs.: com oito votos contrários, duas abstenções e seis votos favoráveis
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 224 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO MEIO RURAL – RURALNET.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 227 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 893
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE CAPO-ERÊ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA E INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM TRANSMISSÃO DE DADOS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 230 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 879
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 231 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 880
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA EM MELHORIAS NA SEDE COMUNITÁRIA DA ENTIDADE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A MESMA.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 232 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA EM MELHORIAS DA SEDE DA ENTIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 233 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 890
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 04 (QUATRO) ZELADORES DE BENS PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 240 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 918
RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 1229/2015, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 241 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 920
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 06 (SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 886
“DENOMINA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.”
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Requerimento nº 76 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 906
SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SR. MILTON FRANCISCO PILAR, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 78 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 910
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º LUGAR GRUPO VOCAL DO ENART 2015 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.
 Matéria não votada
16 - Requerimento nº 79 de 2015
Turno: Único
Autores: ERNANI MARIO COELHO MELLO, CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 912
SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA CDL ERECHIM PARA BIÊNIO 2016/2017.
 Matéria não votada
17 - Requerimento nº 80 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 913
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CDL ERECHIM.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 408 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 901
SOLICITA MELHORIA NA RUA ARMELINDO FABIAN NO BAIRRO AGRÍCOLA.
 Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 411 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 904
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ESPALHADO PEDRA BRITA NA RUA LEONELLO MORETTO.
 Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 412 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 909
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA SALGADO FILHO (ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM).
 Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 413 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 922
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTO COM A PASTA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.
 Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 414 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 923
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.
 Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 415 de 2015
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 924
SOLICITAM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A SITUAÇÃO SOCIAL EM QUE SE ENCONTRAM AS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.
 Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 416 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 925
SOLICITA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CURRÍCULO ESCOLAR NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E LÍNGUA PORTUGUESA, CONSTANTES NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.
 Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 417 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 927
SOLICITA AO SR.PAULO ALFREDO POLIS(PREFEITO MUNICIPAL), PARA QUE SEJA INSTRUÍDO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA ESTADUAL RIO POÇO, NA LINHA RIO POÇO EM ERECHIM/RS, PROCESSO ESSE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA O COORDENADOR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA 15º (DÉCIMA QUINTA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO).
 Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 418 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 928
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PARENTI, TAMBÉM REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS BARRAS DE ALONGAMENTO OU BARRAS SIMÉTRICAS POIS A GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SE EXERCITAM POR MEIO DE CAMINHADAS.
 Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 419 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 929
SOLICITO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COPAS VERDES E MARIA CLARA.
 Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 420 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 930
SOLICITA DO COMANDANTE DO 13º BPM DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COMO VAI FICAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DEVIDO AO INDULTO DE NATAL, E A FALTA DE EFETIVO.
 Matéria não votada
29 - Indicação nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 900
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES EM SEU ESCRITÓRIO NESTA CIDADE.
 Matéria não votada