Resumo (38ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 19:00
Encerramento: 09/11/2015 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 035/2015, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 036/2015, de autoria do Vereador Ernani Mello.

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 037/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso e do Vereador Claudemir de Araújo.

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 039/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido da AGER balancete mensal referente ao mês de outubro de 2015.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):

- Benno Hachmann,
- José Augusto Carteri de Oliveira,
- Geraldo Farina.

08. Solicitação de deslocamento:

Não houve.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara,
- Leandro Augusto Basso,
- Claudemir de Araújo,
- Luiz Deonísio Silva de Brito,
- José da Cruz.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara,
- Leandro Augusto Basso,
- Claudemir de Araújo,
- Luiz Deonísio Silva de Brito,
- José da Cruz.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 216 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 811
ALTERA A LEI N.º 4.460/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 219 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 833
CONCEDE ABONO SALARIAL, DE CARÁTER REMUNERATÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS COM PADRÃO DE VENCIMENTOS 6.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 760
“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA OLINA ZAGO ZANARDO - PIONEIRA”
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Moção nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 849
MOÇÃO DE APOIO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTONIO MENDES FILHO – ABAMF/BM-RS E AO SINDICATO DOS ESCRIVÃES, INSPETORES E INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL/RS - UGEIRM, PARA A APROVAÇÃO DA EMENDA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, QUE DESTINA R$ 30 MILHÕES PARA A INCLUSÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL REALIZADOS EM 2014.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 43 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 857
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, CÓPIAS DE CONTRATOS E ADITIVOS DAS EMPRESAS QUE FORNECEM PNEUS PARA OS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE RECAPAGEM E TAMBÉM CONTRATOS E ADITIVOS DE COMPRA DE PNEUS NOVOS. DO PERÍODO DE 2010 À 2015.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Requerimento nº 75 de 2015
Turno: Único
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 860
SOLICITA O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORAL MUNICIPAL JUVENIL, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 381 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 850
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA E SE POSSÍVEL COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA CONSTANTINO POLETTO,TRAVESSA III, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 382 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 851
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 383 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 852
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ELEVADA (LOMBADA) PINTADA E DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA JOSÉ OSCAR SALAZAR - BAIRRO TRÊS VENDAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1439, POSTO LATINA E COOPERTRAN.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 384 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 853
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOURENÇO BERGAMIN LOCALIZADA NA RUA ITÁLIA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 385 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 854
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ANITA GARIBALDI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 386 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 855
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MEIO FIO E SARJETA, NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DESATIVADO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 387 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 856
REFORMA E MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO ATLÂNTICO.


Obs.: REFORMA E MELHORIAS NA UBS BAIRRO ATLÂNTICO
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 388 de 2015
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 858
SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 389 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 859
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ABRAHAM SILVESTROM NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade