Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 216 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 4.460/2009, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 219 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 833
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL, DE CARÁTER REMUNERATÓRIO,
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS COM PADRÃO DE VENCIMENTOS 6. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
RUA OLINA ZAGO ZANARDO - PIONEIRA” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTONIO MENDES FILHO – ABAMF/BM-RS E AO SINDICATO DOS ESCRIVÃES, INSPETORES E INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL/RS - UGEIRM, PARA A APROVAÇÃO DA EMENDA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, QUE DESTINA R$ 30 MILHÕES PARA A INCLUSÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL REALIZADOS EM 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informações nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, CÓPIAS DE CONTRATOS E ADITIVOS DAS EMPRESAS QUE FORNECEM PNEUS PARA OS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE RECAPAGEM E TAMBÉM CONTRATOS E ADITIVOS DE COMPRA DE PNEUS NOVOS. DO PERÍODO DE 2010 À 2015. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO
AO CORAL MUNICIPAL JUVENIL, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providências nº 381 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Protocolo: 850
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA E SE POSSÍVEL COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA CONSTANTINO POLETTO,TRAVESSA III, NO BAIRRO PROGRESSO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providências nº 382 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 851
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 383 de 2015
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 852
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ELEVADA (LOMBADA) PINTADA E DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA JOSÉ OSCAR SALAZAR - BAIRRO TRÊS VENDAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1439, POSTO LATINA E COOPERTRAN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 384 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOURENÇO BERGAMIN LOCALIZADA NA RUA ITÁLIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 385 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 854
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ANITA GARIBALDI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 386 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MEIO FIO E SARJETA, NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DESATIVADO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 387 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO ATLÂNTICO. - - REFORMA E MELHORIAS NA UBS BAIRRO ATLÂNTICO
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 388 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 858
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EM NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 389 de 2015
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 859
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ABRAHAM SILVESTROM NO BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade |