Relatorias (RAFAEL MARTINS AYUB)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 115 de 2017 | 12/12/2017 | 13/12/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 116 de 2017 | 12/12/2014 | 13/12/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 118 de 2017 | 04/12/2017 | 14/12/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2019 | 06/03/2019 | 14/03/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2019 | 26/03/2019 | 28/03/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2019 | 01/04/2019 | 11/04/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2019 | 17/04/2019 | 23/04/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2020 | 02/03/2020 | 10/03/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2020 | 10/03/2020 | 11/03/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Veto nº 1 de 2020 | 03/04/2020 | 07/04/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |