Relatorias (RAFAEL MARTINS AYUB)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2019 | 06/03/2019 | 14/03/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2019 | 26/03/2019 | 28/03/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2019 | 01/04/2019 | 11/04/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2019 | 17/04/2019 | 23/04/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2019 | 08/05/2019 | 21/05/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019 | 07/06/2019 | 11/06/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Emenda Modificativa nº 40071 de 2019 | 27/06/2019 | 03/07/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 | 29/07/2019 | 31/07/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019 | 04/09/2019 | 10/09/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Emenda Aditiva nº 40161 de 2019 | 10/10/2019 | 11/10/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional e Favorável |