Lei Ordinária Municipal nº 5.320, de 02 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5320
Ano
2013
Data
02/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.148/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E FUNÇÕES E REVOGA A LEI N.º 4.174, DE 06 DE AGOSTO
DE 2007.
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E FUNÇÕES E REVOGA A LEI N.º 4.174, DE 06 DE AGOSTO
DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica