Lei Ordinária Municipal nº 5.307, de 19 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5307
Ano
2013
Data
19/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES AO PROJETO "LUTANDO PARA CRESCER E
VENCER" DO CPFL ENERGIA - EDITAL 2012, DEPOSITADO NO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES AO PROJETO "LUTANDO PARA CRESCER E
VENCER" DO CPFL ENERGIA - EDITAL 2012, DEPOSITADO NO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica