Lei Ordinária Municipal nº 5.306, de 19 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5306
Ano
2013
Data
19/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, ENTIDADE VINCULADA
AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO PROJETO
"INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA" DO CPFL ENERGIA - EDITAL
2012, DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, ENTIDADE VINCULADA
AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO PROJETO
"INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA" DO CPFL ENERGIA - EDITAL
2012, DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica