Lei Ordinária Municipal nº 5.291, de 26 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5291
Ano
2013
Data
26/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES AO PROJETO "PÉ NA BOLA, CABEÇA NA
ESCOLA" DO BANCO DO BRASIL, DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES AO PROJETO "PÉ NA BOLA, CABEÇA NA
ESCOLA" DO BANCO DO BRASIL, DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica