Resolução nº 291, de 13 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
291
Ano
2003
Data
13/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 218, de 18 de abril de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 292, de 21 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 302, de 25 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica