Lei Ordinária Municipal nº 5.104, de 29 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5104
Ano
2011
Data
29/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A PISCINA CLUBE, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE UM
MURO DE CONTENÇÃO.
CONVÊNIO COM A PISCINA CLUBE, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE UM
MURO DE CONTENÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica