Lei Ordinária Municipal nº 5.073, de 05 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5073
Ano
2011
Data
05/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA
REFORMA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA
LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA
REFORMA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA
LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica