Lei Ordinária Municipal nº 5.070, de 27 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5070
Ano
2011
Data
27/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SESC/RS), VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA A XIV FEIRA
DO LIVRO, QUE REALIZAR-SE-Á DE 05 DE OUTUBRO A 08 DE OUTUBRO
DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SESC/RS), VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA A XIV FEIRA
DO LIVRO, QUE REALIZAR-SE-Á DE 05 DE OUTUBRO A 08 DE OUTUBRO
DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica