Lei Ordinária Municipal nº 5.031, de 23 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5031
Ano
2011
Data
23/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO DOS TAURAS, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO DOS TAURAS, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica