Lei Ordinária Municipal nº 5.020, de 16 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5020
Ano
2011
Data
16/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA SUBSIDIÁ-LO NO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO
NO ENART 2011.
CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA SUBSIDIÁ-LO NO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO
NO ENART 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica