Lei Ordinária Municipal nº 5.014, de 16 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5014
Ano
2011
Data
16/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA
DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA
EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA
DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA
EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica