Lei Ordinária Municipal nº 4.997, de 03 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4997
Ano
2011
Data
03/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO
DE REABILITAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGÉLICO - S.O.S
VIDA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
TRATAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DO SEXO MASCULINO,
DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE
RESIDÊNCIA.
DE REABILITAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGÉLICO - S.O.S
VIDA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
TRATAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DO SEXO MASCULINO,
DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE
RESIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica