Lei Ordinária Municipal nº 4.987, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4987
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASCARPEL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PRODUTOS
RECICLÁVEIS E ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES NATUREZA DIVINA,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE
TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL NA CENTRAL DO ATERRO SANITÁRIO.
ASCARPEL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PRODUTOS
RECICLÁVEIS E ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES NATUREZA DIVINA,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE
TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL NA CENTRAL DO ATERRO SANITÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica