Lei Ordinária Municipal nº 4.973, de 28 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4973
Ano
2011
Data
28/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 4.319/2008, E SUAS
ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO BÁSICO DE
PROTEÇÃO DO AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER,
NA CIDADE DE ERECHIM.
ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO BÁSICO DE
PROTEÇÃO DO AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER,
NA CIDADE DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica