Logo Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal nº 4.319, de 04 de junho de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4319

Ano

2008

Data

04/06/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4277_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO
COMANDANTE KRAEMER, NA CIDADE DE ERECHIM.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.416, de 23 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.485, de 26 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.691, de 11 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.973, de 28 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.229, de 19 de junho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.639, de 27 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.164, de 15 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.469, de 27 de junho de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI