Lei Ordinária Municipal nº 4.953, de 31 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4953
Ano
2011
Data
31/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ADESÃO AO PROGRAMA "UCA" - UM
COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA
LEI Nº 12.249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA
FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA O ATENDIMENTO DO
PROGRAMA.
COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA
LEI Nº 12.249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA
FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA O ATENDIMENTO DO
PROGRAMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica