Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 89 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
89
Data de Apresentação
27/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA A ADESÃO AO PROGRAMA "UCA" - UM COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 12249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada