Lei Ordinária Municipal nº 4.857, de 27 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4857
Ano
2010
Data
27/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ERECHIM - ADAU,
VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL.
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ERECHIM - ADAU,
VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica