Lei Ordinária Municipal nº 4.837, de 07 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4837
Ano
2010
Data
07/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DIVERSAS
ENTIDADES SOCIAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.
ENTIDADES SOCIAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica