Lei Ordinária Municipal nº 4.803, de 13 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4803
Ano
2010
Data
13/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ERECHIM (APAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA MACRO REGIONAL III,
QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010, NESTE
MUNICÍPIO.
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ERECHIM (APAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA MACRO REGIONAL III,
QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010, NESTE
MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica