Lei Ordinária Municipal nº 4.795, de 05 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4795
Ano
2010
Data
05/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "RECRIAR IDOSO:
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL".
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "RECRIAR IDOSO:
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica