Lei Ordinária Municipal nº 4.792, de 22 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4792
Ano
2010
Data
22/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES,
ESPECIALMENTE AS RELACIONADAS COM A ORIENTAÇÃO E APOIO
SÓCIO FAMILIAR.
COM A SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES,
ESPECIALMENTE AS RELACIONADAS COM A ORIENTAÇÃO E APOIO
SÓCIO FAMILIAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica