Lei Ordinária Municipal nº 4.651, de 03 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4651
Ano
2010
Data
03/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA -
ASSAMI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE
ATÉ 100 (CEM) VAGAS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE BAIXA
RENDA.
COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA -
ASSAMI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE
ATÉ 100 (CEM) VAGAS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE BAIXA
RENDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica