Lei Ordinária Municipal nº 4.650, de 03 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4650
Ano
2010
Data
03/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
REAPARELHAMENTO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL E
MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL.
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
REAPARELHAMENTO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL E
MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica