Lei Ordinária Municipal nº 4.644, de 18 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4644
Ano
2010
Data
18/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
DIVERSAS ENTIDADES, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR
A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPRESAS
FILIADAS.
DIVERSAS ENTIDADES, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR
A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPRESAS
FILIADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica