Lei Ordinária Municipal nº 4.639, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4639
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DIVERSAS
ENTIDADES SOCIAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-
LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
ENTIDADES SOCIAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-
LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica