Lei Ordinária Municipal nº 4.610, de 09 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4610
Ano
2009
Data
09/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM DIVERSAS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIÁ-LAS NA REFORMA DE SUAS SEDES SOCIAIS E
NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEDES SOCIAIS,
CONFORME DISPÕE O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO POR CADA
ASSOCIAÇÃO BENEFICIADA.
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIÁ-LAS NA REFORMA DE SUAS SEDES SOCIAIS E
NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEDES SOCIAIS,
CONFORME DISPÕE O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO POR CADA
ASSOCIAÇÃO BENEFICIADA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica