Lei Ordinária Municipal nº 4.603, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4603
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 150/2009, DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADE COM
COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS, CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS,
PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL.
COOPERAÇÃO TÉCNICA, DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADE COM
COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS, CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS,
PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.510, de 14 de julho de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.536, de 25 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica