Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 171 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
171
Data de Apresentação
29/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO N.º 150/2009, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADE COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada