Lei Ordinária Municipal nº 4.597, de 17 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4597
Ano
2009
Data
17/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM -
APAE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
SUBSIDIÁ-LA NA PARTICIPAÇÃO NO VI FESTIVAL ESTADUAL NOSSA
ARTE.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM -
APAE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
SUBSIDIÁ-LA NA PARTICIPAÇÃO NO VI FESTIVAL ESTADUAL NOSSA
ARTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica