Lei Ordinária Municipal nº 4.594, de 17 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4594
Ano
2009
Data
17/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO, PELA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO BELA VISTA, DOS
RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM ATRAVÉS DO
CONVÊNIO N° 054/2009, EM OBRA LOCALIZADA EM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO BELA VISTA, DOS
RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM ATRAVÉS DO
CONVÊNIO N° 054/2009, EM OBRA LOCALIZADA EM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.574, de 14 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica