Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 165 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
165
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO BELA VISTA, DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 054/2009, EM OBRA LOCALIZADA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada