Lei Ordinária Municipal nº 4.554, de 23 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4554
Ano
2009
Data
23/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU,
ENTIDADE VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO
AO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE SUBVENÇÕES
MUNICIPAIS.
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU,
ENTIDADE VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO
AO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE SUBVENÇÕES
MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica