Lei Ordinária Municipal nº 4.549, de 15 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4549
Ano
2009
Data
15/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CONSERTO
DAS VIATURAS BM PREFIXO 4664 E 4083 PERTENCENTES À
BRIGADA MILITAR - 13º BPM.
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA
CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CONSERTO
DAS VIATURAS BM PREFIXO 4664 E 4083 PERTENCENTES À
BRIGADA MILITAR - 13º BPM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica