Lei Ordinária Municipal nº 4.532, de 18 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4532
Ano
2009
Data
18/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE),
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES
MUNICIPAIS.
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE),
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES
MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica