Lei Ordinária Municipal nº 4.409, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4409
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ACCIE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL
DE ERECHIM, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE - PGQP NORTE.
COM A ACCIE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL
DE ERECHIM, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE - PGQP NORTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica