Lei Ordinária Municipal nº 4.356, de 20 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4356
Ano
2008
Data
20/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS),
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS/2008), COM CO-FINANCIAMENTO
DO MUNICÍPIO.
COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS),
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS/2008), COM CO-FINANCIAMENTO
DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica