Lei Ordinária Municipal nº 4.341, de 01 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4341
Ano
2008
Data
01/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A
CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA ESTADUAL E DE UM AGENTE
EDUCACIONAL I (AUXILIAR DE LIMPEZA) PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, MUNICIPALIZADA
RECENTEMENTE.
DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A
CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA ESTADUAL E DE UM AGENTE
EDUCACIONAL I (AUXILIAR DE LIMPEZA) PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, MUNICIPALIZADA
RECENTEMENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.469, de 28 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.065, de 27 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica