Lei Ordinária Municipal nº 3.555, de 14 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3555
Ano
2003
Data
14/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECONSTRUIR UMA CASA DEMOLIDA PARA
EVITAR EMINENTE DESABAMENTO SOBRE
OUTRAS CASAS CIRCUNVIZINHAS MOTIVADO
POR INTEMPÉRIE SAZONAL NO MUNICÍPIO DE
ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONSTRUIR UMA CASA DEMOLIDA PARA
EVITAR EMINENTE DESABAMENTO SOBRE
OUTRAS CASAS CIRCUNVIZINHAS MOTIVADO
POR INTEMPÉRIE SAZONAL NO MUNICÍPIO DE
ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica